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Aplicação da Directiva 2006/44/CE
Directiva 2006/44/CE, de 6 de Setembro de 2006
A Directiva 2006/44/CE, relativa à qualidade das águas doces superficiais, aplica-se às águas designadas pelos Estados-Membros como necessitando de ser protegidas ou melhoradas a fim de estarem aptas para a vida dos peixes. Esta Directiva veio revogar a Directiva 78/659/CEE transposta para o direito nacional através do Decreto-Lei n.º 236/98, de 1 de Agosto.

Verificação de conformidade da qualidade da água nos troços designados

A classificação da qualidade da água foi feita segundo a Directiva 78/659/CEE até ao triénio 2005-2007 e segundo a Directiva 2006/44/CE a partir do triénio 2008-2010, utilizando para o efeito o procedimento de classificação disponível no Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (SNIRH).

No Quadro seguinte estão indicados, para cada um dos anos considerados, o número de troços conformes com as exigências da Directiva 78/659/CEE ou da Directiva 2006/44/CE relativamente ao número total de troços designados para cada tipo de águas.

Águas Piscícolas 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001
Salmonídeos N.º total designações 19 19 19 19 19 19 19 19 35
Comprimento total dos rios designados (km) 666.7 666.7 666.7 666.7 666.7 666.7 666.7 666.7 1133.5
N.º total designações conformes com a Directiva 78/659/CEE 19 19 18 19 19 16 18 16 31
Comprimento total dos rios conformes com a Directiva 78/659/CEE (km) 666.7 666.7 632.9 666.7 666.7 581.6 634 553.3 995
Ciprinídeos N.º total designações 33 33 33 33 33 33 33 33 46
Comprimento total dos rios designados (km) 2188.7 2188.7 2188.7 2188.7 2188.7 2188.7 2188.7 2188.7 3036.7
N.º total designações conformes com a Directiva 78/659/CEE 32 31 30 33 32 32 26 26 36
Comprimento total dos rios conformes com a Directiva 78/659/CEE (km) 2110.3 2048.8 1925.3 2188.7 2126.7 2126.7 1550.3 1586.7 2147
Águas Piscícolas 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Salmonídeos N.º total designações 35 35 35 35 35 35 35 35 35
Comprimento total dos rios designados (km) 1133.5 1133.5 1133.5 1133.5 1133.5 1133.5 1133.5 1133.5 1133.5
N.º total designações conformes
com a Directiva 78/659/CEE / Directiva 2006/44/CE
17 16 32 26 14 17 7 16 23
Comprimento total dos rios conformes
com a Directiva 78/659/CEE / Directiva 2006/44/CE (km)
457.2 516.6 1046.0 846.5 464.6 599.8 250.1 564.7 827.2
Ciprinídeos N.º total designações 46 46 46 46 46 46 46 46 46
Comprimento total dos rios designados (km) 3036.7 3036.7 3036.7 3036.7 3036.7 3036.7 3036.7 3036.7 3036.7
N.º total designações conformes
com a Directiva 78/659/CEE / Directiva 2006/44/CE
30 23 32 25 21 26 23 26 30
Comprimento total dos rios conformes
com a Directiva 78/659/CEE / Directiva 2006/44/CE (km)
1708.1 1393.0 1735.1 1278.8 1183.4 1814.3 1612.7 1909.3 1978.2

Pode visualizar os mapas com as classificações obtidas ano a ano, com indicação dos troços não conformes.

  • 1993
  • 1994
  • 1995
  • 1996
  • 1997
  • 1998
  • 1999
  • 2000
  • 2001
  • 2002
  • 2003
  • 2004
  • 2005
  • 2006
  • 2007
  • 2008
  • 2009
  • 2010
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    Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Instituto da Água